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Salário Família
09/09/2009 às 15:05

    * O que √©

Benef√≠cio pago aos segurados empregados, exceto os dom√©sticos, e aos trabalhadores avulsos com sal√°rio mensal de at√© R$ 752,12, para auxiliar no sustento dos filhos de at√© 14 anos de idade ou inv√°lidos de qualquer idade. (Observa√ß√£o: S√£o equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que n√£o possuam bens suficientes para o pr√≥prio sustento, devendo a depend√™ncia econ√īmica de ambos ser comprovada).

Para a concessão do salário-família, a Previdência Social não exige tempo mínimo de contribuição.

    * Valor do benef√≠cio

De acordo com a Portaria Interministerial n¬ļ 48, de 12 de fevereiro de 2009, o valor do sal√°rio-fam√≠lia ser√° de R$ 25,66, por filho de at√© 14 anos imcompletos ou inv√°lido, para quem ganhar at√© R$ 500,40. Para o trabalhador que receber de R$ 500,41 at√© R$ 752,12, o valor do sal√°rio-fam√≠lia por filho de at√© 14 anos de idade ou inv√°lido de qualquer idade ser√° de R$ R$ 18,08.

    * Quem tem direito ao benef√≠cio
          o o empregado e o trabalhador avulso que estejam em atividade;
          o o empregado e o trabalhador avulso aposentados por invalidez, por idade ou em gozo de aux√≠lio doen√ßa;
          o o trabalhador rural (empregado rural ou trabalhador avulso) que tenha se aposentado por idade aos 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher;
          o os demais aposentados, desde que empregados ou trabalhadores avulsos, quando completarem 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher).

Os desempregados não têm direito ao benefício.

Quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, ambos têm direito ao salário-família.
Atenção:

O benefício será encerrado quando o(a) filho(a) completar 14 anos, em caso de falecimento do filho, por ocasião de desemprego do segurado e, no caso do filho inválido, quando da cessação da incapacidade.

    * Como requerer o sal√°rio-fam√≠lia nas ag√™ncias:
          o Formul√°rio para requerimento de sal√°rio-fam√≠lia
          o Termo de responsabilidade - Concess√£o de sal√°rio-fam√≠lia
    * Pagamento
    * Valor do benef√≠cio
    * D√ļvidas freq√ľentes sobre:
          Categorias de segurados
          Dependentes
          Car√™ncia
    * Legisla√ß√£o espec√≠fica:
          Lei n¬ļ 8.213, de 24 de julho de 1991  e altera√ß√Ķes posteriores;
          Decreto n¬ļ 3.048, de 6 de maio 1999 e altera√ß√Ķes posteriores;
          Instru√ß√£o Normativa INSS/PRES n¬ļ 20, de 10 de outubro de 2007 e altera√ß√Ķes posteriores.
          Portaria Interministerial n¬ļ 48, de 12 de fevereiro de 2009


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raquel de souza
03/06/2011 as 14:55

estou gravida de 6 meses e desempregada a 2 anos e meio,eu posso fazer inscrição no auxilio familia?como faço para me cadastrar para receber o beneficio?


24/11/2009 as 07:18

salario maternidade tem direito ao salario familia?

hitael
06/10/2009 as 16:56

quero meu salario familia,Da pelo menos para compra um pacote de fraudas!

Brasileiro
14/09/2009 as 11:12

Parece piada o valor. A família de quem? Nossos governantes não tem vergonha dessa situação? Como será que a família deles ficaria com esse benefício? Não acredito que um filho menor de 14 anos dele gaste mais que R$ 18 ou 29 por mês...é muito justo.