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Sal√°rio Maternidade
09/09/2009 às 15:06

O sal√°rio-maternidade √© devido √†s seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas,  empregadas dom√©sticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasi√£o do parto, inclusive o natimorto, aborto n√£o criminoso, ado√ß√£o ou guarda judicial para fins de ado√ß√£o.

Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.

Segurada desempregada
Para a crian√ßa nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benef√≠cio tamb√©m ser√° devido √† segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e dom√©stica), para a que cessou as contribui√ß√Ķes (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou ado√ß√£o tenham ocorrido dentro do per√≠odo de manuten√ß√£o da qualidade de segurada.

A segurada desempregada ter√° direito ao sal√°rio-maternidade nos casos de demiss√£o antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.

Duração do benefício
O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.

A duração do benefício será diferenciada nos casos especificados abaixo.

Nos abortos espont√Ęneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a m√£e), ser√° pago o sal√°rio-maternidade por duas semanas.

À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, é devido salário-maternidade durante os seguintes períodos:

    * 120 dias, se a crian√ßa tiver at√© 1 ano completo de idade;
    * 60 dias, se a crian√ßa tiver de 1 at√© 4 anos completos de idade;
    * 30 dias, se a crian√ßa tiver de 4 at√© completar 8 anos de idade.

No caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, a segurada terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade, observando-se o direito segundo a idade da criança mais nova.

Carência:
Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.

A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir)  t√™m que ter pelo menos dez contribui√ß√Ķes para receber o benef√≠cio. A segurada especial que n√£o paga contribui√ß√Ķes receber√° o sal√°rio-maternidade se comprovar no m√≠nimo dez meses de trabalho rural imediatamente anteriores √† data do parto, mesmo que de forma descont√≠nua. Se o nascimento for prematuro, a car√™ncia ser√° reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado.

A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simult√Ęneos tem direito a um sal√°rio-maternidade para cada emprego/atividade, desde que contribua para a Previd√™ncia nas duas fun√ß√Ķes.

Desde setembro de 2003, o pagamento do sal√°rio-maternidade das gestantes empregadas √© feito diretamente pelas empresas, que s√£o ressarcidas pela Previd√™ncia Social. A empresa dever√° conservar, durante 10 (dez) anos, os comprovantes dos pagamentos e os atestados ou certid√Ķes correspondentes.

As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas terão de pedir o benefício nas Agências da Previdência Social.

Em casos excepcionais, os períodos de repouso anteriores e posteriores ao parto poderão ser aumentados por mais duas semanas, mediante atestado médico específico.

    * Requerimento do sal√°rio-maternidade pela Internet

Como requerer o sal√°rio-maternidade

O benefício pode ser solicitado pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.

De acordo com Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, os dados constantes no Cadastro Nacional de Informa√ß√Ķes Sociais - CNIS valem para todos os efeitos como prova de filia√ß√£o √† Previd√™ncia Social, rela√ß√£o de emprego, tempo de servi√ßo ou de contribui√ß√£o e sal√°rios-de-contribui√ß√£o, podendo, em caso de d√ļvida, ser exigida pelo INSS a apresenta√ß√£o dos documentos que serviram de base √† anota√ß√£o. Da mesma forma, o segurado poder√° solicitar, a qualquer momento, a inclus√£o, exclus√£o ou retifica√ß√£o das informa√ß√Ķes constantes do CNIS com a apresenta√ß√£o de documentos comprobat√≥rios dos dados divergentes, conforme crit√©rios definidos pelo INSS.

As informa√ß√Ķes sobre seus dados no CNIS poder√£o ser obtidas na Ag√™ncia Eletr√īnica de Servi√ßos aos Segurados no portal da Previd√™ncia Social, na op√ß√£o ‚ÄúExtrato de Informa√ß√Ķes Previdenci√°rias‚ÄĚ mediante senha de acesso obtida  atrav√©s de agendamento do servi√ßo pelo telefone 135 ou solicitada na Ag√™ncia da Previd√™ncia Social de sua prefer√™ncia.

Caso suas informa√ß√Ķes cadastrais, v√≠nculos e remunera√ß√Ķes constem corretamente no Cadastro Nacional de Informa√ß√Ķes Sociais ‚Äď CNIS, ser√° necess√°rio apresentar os seguintes documentos:

    * N√ļmero de Identifica√ß√£o do Trabalhador - NIT (PIS/PASEP ou n√ļmero de inscri√ß√£o do contribuinte individual/facultativo/empregado dom√©stico);
    * Documento de identifica√ß√£o (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previd√™ncia Social, entre outros);
    * Cadastro de Pessoa F√≠sica - CPF (documento obrigat√≥rio).

Se voc√™ n√£o tiver certeza de que suas informa√ß√Ķes cadastrais, v√≠nculos e remunera√ß√Ķes estejam corretas, √© recomend√°vel comparecer ao atendimento munido dos documentos relacionados abaixo, de acordo com a sua categoria de segurado.

Como ainda n√£o possuem informa√ß√Ķes no CNIS, as seguradas especiais devem apresentar os documentos relacionados na sua categoria.

Documentação:

    * Segurada contribuinte individual e facultativa
    * Segurada empregada (somente para casos de ado√ß√£o ou guarda judicial para fins de ado√ß√£o)
    * Segurada empregada dom√©stica
    * Segurada especial - Trabalhadora rural
    * Segurada trabalhadora avulsa

    * Valor do benef√≠cio
    * D√ļvidas freq√ľentes sobre:
          Categorias de segurados
          Dependentes
          Car√™ncia
    * Legisla√ß√£o espec√≠fica:
          Lei n¬ļ 8.213, de 24 de julho de 1991  e altera√ß√Ķes posteriores;
          Decreto n¬ļ 3.048, de 6 de maio 1999 e altera√ß√Ķes posteriores;
          Instru√ß√£o Normativa INSS/PRES n¬ļ 20, de 10 de outubro de 2007 e altera√ß√Ķes posteriores.


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jonathan
16/11/2012 as 09:33

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Arfrago
21/07/2012 as 20:22

Neste blog so encontro pergunta.Como acessar as respostas?

lucy
01/06/2012 as 10:35

estou gravida de um mes e quero contribuir para ter direito ao salario maternidade,fui ao inss mas pelo da dona de casa nao vou ter direeito pios a carencia é de 10 meses; tem como eu receber c eu contribuir com os 20% do salario;obrigada aguardo resposta.

vanessa
09/05/2012 as 15:54

alem do salario maternidade minha mae e minha sogra tiveram direito ao auxilio natalidade no oitavo mes de gestaçao,como posso adquiri-lo?

r
24/03/2012 as 03:03

ORA√á√ÉO PARA AMARRAR HOMEM DE S√ÉO CIPRIANO Debaixo do meu p√© esquerdo eu te prendo (fulano).Eu te amarro , eu te mantenho pelo poder das 13 almas benditas e que n√£o repouses enquanto estiveres longe de mim.S√£o Cipriano traga o (fulano) para mim,que ele n√£o tenha for√ßas pra me fazer mal,que tenha for√ßas s√≥ pra me amar, respeitar, ser sincero,ser fiel,companheiro e amante,que cuide de mim e trate como uma rainha,proteja-me pra sempre, que ele volte amoroso, carinhoso, zeloso,que seja um amante dedicado e cuide de mim, e queira sempre estar ao meu lado,seja decidido e determinado em me amar a ficar comigo para sempre.Que s√≥ tenha olhos pra mim, fa√ßa com que ele fique doido pelo meu sexo.Que seja submisso que se rasteje aos meus p√©s e implore pelo meu amor, que os meus desejos sejam para ele uma ordem,que (fulano) dedique a sua vida com o prop√≥sito de me fazer feliz e fazer todas as minhas vontades, e que quando o (fulano) longe de mim estiver apenas veja a minha imagem em seus pensamentos e que ao respirar sinta meu perfume. Sofra demais por minha falta,s√≥ pense em mim, sentir√° amor s√≥ por mim,que eu seja mais importante do que tudo na sua vida, que ele me ame de modo como ele jamais amou algu√©m na vida e de modo que algu√©m jamais me amou, nos dias que ele esteja comigo n√£o h√° falar em mais ningu√©m e se sinta deprimido e tenha dificuldade em dormir na minha aus√™ncia,que ele venha manso como cordeiro,suave como a seda, doce como o mel, que queira ficar s√≥ comigo, s√≥ sinta paz ao meu lado,acredite s√≥ em mim em mais nada e mais ningu√©m!Longe de mim ele sofrer√° muito at√© confessar que me ama e que quer ficar comigo para sempre e deixar√° daquela mulher para sempre e ficar√° comigo para sempre, me far√° feliz e eu o farei feliz. Fa√ßa com que ele n√£o esconda de ningu√©m o nosso amor, que sinta a necessidade de contar a todos os seus amigos, amigas, colegas e parentes o quanto ele me ama, o quanto eu sou importante na vida dele, que sem mim ele n√£o saberia viver mais, que ele n√£o se envergonhe de me abra√ßar e me beijar na frente de ningu√©m, que o maior orgulho da vida dele seja eu dizer que eu sou sua e o quanto ele √© apaixonado por mim. Que se for preciso ele fique contra tudo e contra todos em nome do amor dele por mim, que se for preciso ele saia de casa para ficarmos juntos e felizes. Obrigue-o a pensar em (seu nome) da hora que levanta a hora que deita, que seu pensamento em mim n√£o o d√™ paz nem pra comer nem pra beber nem pra dormir enquanto n√£o me ver, me amar me beijar e se declarar, que seu corpo queira s√≥ o meu corpo, que ele se entregue por completo a mim, que comigo ele sinta um prazer indescrit√≠vel, um prazer que ele nunca tenha sentido antes, que ele expresse os seus sentimentos sempre, preocupe-se s√≥ comigo desesperadamente, tenha vontade de chorar at√© que ele confesse o seu amor imensamente por mim, fa√ßa com que ele volte, que pense em mim desde esse momento 24 horas por dia, que seu corpo queime de desejo por mim, que ele despreze e ignore completamente todas as outras mulheres, especialmente aquela, que se algum amigo de(fulano) arranjar outra pessoa e ela se declarar que ele rompa com a amizade e nunca mais olhe na cara dele, que ele n√£o consiga nunca mais se relacionar com outra pessoa e que ele tenha nojo de qualquer mulher e que qualquer outra mulher tamb√©m sinta nojo dele , que ele n√£o tenha nenhuma amizade com pessoas que eu n√£o goste e que eu n√£o queira que ele tenha, que volte e assuma seu amor por mim, que ele me ligue, me procure loucamente como antes, que (fulano) n√£o repouse enquanto estiver longe de mim e enquanto n√£o assumir o seu amor por mim, que tenha olhos e desejos somente por mim e somente pelo meu corpo, que ele fique cego para outras mulheres ,amigas, mulheres solteiras, vi√ļvas(os), casadas(os), que n√£o deseje mulher nenhuma nunca mais, que me permita toc√°-lo cada vez mais e me queira loucamente, esquecendo de todas as outras mulheres que passaram e que ir√£o passar pela sua vida, pois ter√° olhos somente para mim, que o tes√£o de (fulano) seja s√≥ por mim, assim como a sua excita√ß√£o e o seu amor. Que ele se recuse a viajar ou participar de festas e reuni√Ķes de fam√≠lia onde eu n√£o esteja convidada ou presente. Que n√£o consiga ter rela√ß√£o sexual com outra mulher, que n√£o consiga ter desejo algum por outra pessoa, que seja rom√Ęntico e que me procure a todo o momento. Que me ame loucamente, que n√£o sinta nada por outra pessoa, que me ame loucamente, que sinta uma excita√ß√£o incontrol√°vel por mim, que fique excitado cada vez que ouvir a minha voz e ao me ver fique extremamente excitado e louco de desejo, para me possuir, que diga a todo mundo que eu sou a mulher ideal e o grande amor da sua vida (fulano) aqui te prendo pelos poderes de S√£o Cipriano. Antes de distribuir a 4 altares ou a 4 pessoas escreva o nome dele embaixo do seu p√© esquerdo e o sonho que tiver a noite n√£o dever√° contar a ningu√©m.

Carol
13/03/2012 as 09:26

Bom dia, estou desempregada h√° 01 ano (recebi seguro desemprego at√© out/11) e desde ent√£o n√£o contribui como aut√īnoma. 1 - √Č poss√≠vel eu receber o seguro maternidade? 2 - Se sim, eu teria que contribuir retroativo? Mas se estou desempregada, como farei isso? 3 - Se come√ßar a contribuir a partir de agora, terei direito ao seguro maternidade?

Maria vanessa
05/03/2012 as 22:06

estou desempregada a 2 anos e tenho uma filha de 10 meses eu tenho direito a sal√°rio maternidade?

Claudia
08/11/2011 as 06:16

bom dia, minha filha tem um ano e nove meses, trabalho com carteira assinada desde 2006. quais os meus direitos e como fazer para adquirilos???

bia
13/10/2011 as 17:38

Estou gravida de 17 semanas,no ano passado trabalhei do mês 02 ao mês 05,atualmente sou manicure,meu marido começou atrabalhar a um mês,e recebe dois salálarios,isso impede que eu seja beneficiada pelo salário matermidade.E como faço para ser comtrbuinte?

queinimar souza silva
10/10/2011 as 11:08

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