Perfil:
Brazilmall Network


Arquivos:

Amigos (0)::


Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada da Assist√™ncia Social ‚Äď BPC-LOAS ao idoso e √† pessoa com defici√™ncia
09/09/2009 às 15:06

O Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada da Assist√™ncia Social ‚Äď BPC-LOAS,  √© um benef√≠cio da assist√™ncia social, integrante do Sistema √önico da Assist√™ncia Social ‚Äď SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliiza√ß√£o do reconhecimento do direito √© do Instituto Nacional do Seguro Social ‚Äď INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com defici√™ncia √†s condi√ß√Ķes m√≠nimas de uma vida digna.

QUEM TEM DIREITO AO BPC-LOAS:

- Pessoa Idosa - IDOSO: dever√° comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que n√£o recebe nenhum benef√≠cio previdenci√°rio, ou de outro regime de previd√™ncia e que a renda mensal familiar per capita seja  inferior a ¬ľ do sal√°rio m√≠nimo vigente.

- Pessoa com Defici√™ncia - PcD: dever√° comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a ¬ľ do sal√°rio m√≠nimo, dever√° tamb√©m ser avaliado se a sua defici√™ncia o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avalia√ß√£o √© realizada pelo servi√ßo de pericia m√©dica do INSS.

Para c√°lculo da renda familiar √© considerado o n√ļmero de pessoas que vivem na mesma casa: assim entendido: o requerente, c√īnjuge, companheiro(a), o filho n√£o emancipado de qualquer condi√ß√£o, menor de 21 anos ou inv√°lido, pais, e irm√£os n√£o emancipados, menores de 21 anos e inv√°lidos. O enteado e menor tutelado equiparam-se a filho mediante a comprova√ß√£o de depend√™ncia econ√īmica e desde que n√£o possua bens suficientes para o pr√≥prio sustento e educa√ß√£o.

O benef√≠cio assistencial pode ser pago a mais de um membro da fam√≠lia desde que comprovadas todas a condi√ß√Ķes exigidas. Nesse caso, o valor do benef√≠cio concedido anteriormente ser√° inclu√≠do no c√°lculo da renda familiar.

O benef√≠cio deixar√° de ser pago quando houver  supera√ß√£o das condi√ß√Ķes que deram origem a concess√£o do benef√≠cio ou pelo falecimento do benefici√°rio. O benef√≠cio assistencial √© intransfer√≠vel e, portanto, n√£o gera pens√£o aos dependentes.
 
    * Como requerer o Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada da Assist√™ncia Social ‚Äď BPC-LOAS nas ag√™ncias
          Documentos Solicitados para pedir o benef√≠cio assistencial
          Formul√°rio para requerimento do Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada da Assist√™ncia Social - BPC-LOAS / Lei n¬ļ 8.742/93
          Declara√ß√£o sobre a composi√ß√£o do grupo e da renda familiar do idoso e da pessoa portadora de defici√™ncia
    * Legisla√ß√£o espec√≠fica:
          Revis√£o do BPC-LOAS, art. 21 da Lei n¬ļ 8.742/1993


Comentários



Comentar post:

Nome/Apelido:


Email:


Comentário:



jonathan
16/11/2012 as 09:33

"japanexportinfo.com! Com √≥timos pre√ßos e √≥timas promo√ß√Ķes! Otima empresa entrega em todo o Brasil na data prevista! Eu recebi produtos em minha casa e recomendo! www.japanexportinfo.com"

jonathan
16/11/2012 as 08:53

"japanexportinfo.com! Com √≥timos pre√ßos e √≥timas promo√ß√Ķes! Otima empresa entrega em todo o Brasil na data prevista! Eu recebi produtos em minha casa e recomendo! www.japanexportinfo.com"


08/08/2012 as 16:28

ISABELLA>oi

fernanda
03/08/2012 as 09:18

estamos querendo saber como fazer pra receber o beneficio, se é preciso se inscrever uma vez que meu pai é aposentado, se n precisa se escrever de que forma podemos participar??? aguardo resposta desde já muito obg

Sibele Alves Gomes
12/04/2012 as 10:53

por favor minha colega está tentando me minha por favor quem está digitando isso sou eu a colega da Sibele pois tenho visto o quanto ela tem esperado este benefício eu criei esta conta de e-mail pra ela acessar daqui de casa. amiga está tentando me ajudar criou este e-mail pra eu saber isso pois ela tem visto minhas dificuldades durante todo esse tempo

Sibele Alves Gomes
12/04/2012 as 10:48

eu gostaria de saber como est√° meu pedido que dei entrada dia 02 de abril se fui ou n√£o contemplada?

MARA LUC√ćDIA
15/03/2012 as 22:10

Gostaria de saber como posso fazer a inscrição de minha irmã para receber o beneficio de assistencia sendo esta dependente física?

Aparecida
20/02/2012 as 11:40

tenho um parente que sofre de esquizofrenia , gostaria de saber se esta pessoa tem direito a aposentdoria, e o que devo fazer. grato

Aparecida
20/02/2012 as 11:40

tenho um parente que sofre de esquizofrenia , gostaria de saber se esta pessoa tem direito a aposentdoria, e o que devo fazer. grato

josefa farias bortolan
23/01/2012 as 18:21

aposetadoria